Corte do governo federal afeta repasse para ações de Média e Alta Complexidade nos Municípios
A Média e Alta Complexidade (MAC) vão receber menos recursos em 2016. O governo federal encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) demonstrativo com a contenção de gastos prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2016. A redução foi de R$ 4,3 bilhões. Desto total, R$ 3,8 bilhões seriam para a MAC.
Um dos maiores prejuízos será para a Modalidade de Aplicação de número 41 – Transferências fundo a fundo municipais. Isso significa redução no financiamento das ações de Média e Alta Complexidade nos Municípios.
O objetivo do governo é reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário das contas em 2016. No Ploa 2016, o Ministério da Saúde expôs um déficit de R$ 5,32 bilhões na Média e Alta Complexidade. Com esta decisão, o déficit foi para R$ 9,12 bilhões.
