Pelo menos 5.245 Municípios enviaram a prestação de contas dos gastos com a execução do Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A compilação dos dados, até dia 31 de agosto, indica que 94% do total de Prefeituras de 24 Estados enviaram os dados da gestão do programa de 2015.
Os gestores de Municípios e Estados que não efetuaram o cadastro terão o benefício de setembro bloqueado até que a situação seja regularizada. Isso porque o repasse do recurso para a execução do programa aos entes federados está condicionado a prestação de contas pelo Sistema SuasWeb. Entre os Estados, apenas dois ainda não repassaram os dados dentro do prazo, que terminou no último dia do mês de agosto. Outros 325 Municípios também não enviaram as informações.
A verba é repassada com base no índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD), que mede o desempenho de Estados e Municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o Município pode perder o recurso.
O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.
Fonte: Agência CNM, com informações do Portal Brasil MDSA