AMPLASC destaca-se no Congresso de Prefeitos da FECAM – AMPLASC – Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina

Encerrou nesta quinta-feira (14) o Congresso de Prefeitos promovido pela FECAM em Florianópolis. A programação envolveu apresentação de serviços e produtos ao Poder Público, experiências bem sucedidas na Gestão Pública, painel com “Presidenciáveis” e assinatura de termos e convênios.

Os Gestores de Abdon Batista, Campos Novos, Celso Ramos, Vargem e Zortéa estiveram presentes no evento, juntamente, com o Secretário Executivo da AMPLASC Luciano Angonese e técnicos dos setores de Engenharia Civil e Ambiental da associação.

Durante esta edição a AMPLASC foi referenciada em vários momentos. Na abertura oficial o presidente da FECAM e prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, enfatizou sobre a iniciativa de criação de um Fundo de Reserva Financeira visando socorrer municípios na eventualidade de queda na arrecadação. Ainda no cerimonial entre os convidados para compor o palco de autoridades esteve representado o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) o prefeito de Zortéa, e vice-presidente da AMPLASC, Alcides Mantovani.

Entre os pedidos municipalistas lembrados no discurso de Mantovani estão a prorrogação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do decreto que prevê a prorrogação dos Restos a Pagar e a realização do Encontro de Contas por meio da publicação da Portaria 754/2018. “Essa Portaria já está assinada”, disse Mantovani.

Ainda foram lembrados pelo representante da CNM o decreto das Licitações e o requerimento de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). “São demandas que temos que sincronizar para que os Municípios tenham força no Congresso Nacional, junto ao governo federal e principalmente na distribuição de receitas”, defendeu.

Vale destacar que durante sua fala, o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, fez menção á Zortéa instigando os presentes para conhecer o município.

Houve também a entrega do Certificado Selo+Turismo ao município de Abdon Batista. O prefeito, Lucimar Antônio Salmoria, recebeu o documento do ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, presente no evento. O selo garante ao município prioridade de tramitação no Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo).

No programa Banco de Boas Práticas da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) Campos Novos apresentou sua experiência exitosa na área da saúde. O presidente da AMPLASC e prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro, compartilhou com os demais prefeitos o projeto “Saúde do Trabalhador”, que trabalha prevenção, diagnóstico e educação nos espaços de trabalho do município. Desde o fevereiro mais de 300 pessoas foram atendidas através de unidade móvel equipada e com especialistas em que presentes nas empresas realizam um check-up na saúde de seus colaboradores.

No painel “Conversa com Parlamentares”, os mais de 200 prefeitos presentes solicitaram aos deputados federais e estaduais de Santa Catarina ações efetivas em relação ao auxílio financeiro dos municípios. O documento reivindicatório foi entregue ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jorginho Melo. Na oportunidade, a presidente da EGEM e prefeita de Vargem, Milena Becher, manifestou-se sobre a Gestão Básica da Saúde, sugerindo Lei Complementar ou normativas do Ministério da Saúde que defina objetivamente a responsabilidade de cada ente da Federação na promoção da Saúde Pública.

Entre os 7 pré-candidatos a Presidência da República participaram: Aldo Rebelo (Solidariedade), Ciro Gomes (PDT), Flavio Rocha (PRB), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL).

No Congresso houve também o lançado oficialmente o novo Portal Municipal de Turismo, assinatura do Termo de Cooperação para a redução de litigiosidade de execuções fiscais entre o TJ/SC e os municípios e, a confirmação dos testes em Santa Catarina do primeiro satélite 100% brasileiro. A nova solução tecnológica permite uma série de aplicações, principalmente na agricultura, defesa civil, educação, saúde, meio ambiente, obras e transportes.

Ao final do Congresso de Prefeitos, houve a Leitura da Carta Municipalista Catarinense. O evento superou a expectativa de público com mais de 2.300 pessoas, com 220 prefeitos catarinenses inscritos. A programação envolveu mais de 110 palestras e atividades divididas em três eixos de debate: Cidades Inteligentes, Gestão Eficiente e Conversa de Prefeitos com tema geral “Cidades para pessoas e soluções para municípios”.