O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou no dia 01 de junho, a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Partir desta segunda-feira, dia 5, o recurso está disponível para todos os municípios.
O total repassado está atualizado com o novo valor per capita da merenda escolar. Os alunos da pré-escola e do ensino fundamental receberão o per capita no valor de R$ 0,22, o mesmo alunos das creches públicas e filantrópicas. Até o mês passado, o valor era R$ 0,18 por aluno/dia.
Estudantes matriculados em escolas localizadas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, o valor repassado é de R$ 0,44.
Os recursos não foram repassados para 161 municípios que não renovaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e a 129 municípios que não prestaram conta do recurso recebido no ano passado.
