A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, dia 4 de dezembro, em Brasília, mobilização em favor da partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) .
Nesse dia, prefeitos de todo o País realizarão um corpo-a-corpo no Senado para convencer os parlamentares a votarem a favor de emenda, proposta pela entidade, que destina 25% dos recursos da CPMF para os municípios usarem no Programa Saúde da Família.
Nos próximos dias, a CNM divulgará estudo mostrando o valor que cada município receberá se a proposta for aprovada. No total são R$ 5 bilhões a partir de 2008.
A mobilização, porém, já está em andamento. Nesta semana, a CNM enviou comunicado a todos os prefeitos do País sugerindo que entrem em contato com os senadores de seu estado pedindo que aprovem a emenda. A mudança altera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorroga a CPMF até 31 de dezembro de 2011. Já aprovada na Câmara dos Deputados.
"No ano passado, a União repassou R$ 2,1 bilhões para o Programa Saúde da Família, cujo custo foi de R$ 7,5 bilhões. Ou seja, os municípios arcaram com a maior parte da despesa, R$ 5,4 bilhões", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentando que as cifras mostram que, na prática, são os municípios os grande responsáveis pela execução do programa.
Hoje, o Programa Saúde da Família conta com 27 mil equipes – compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar e seis agentes comunitários de saúde – que atendem 47% da população. Universalizar o atendimento exigiria mais 28,9 mil equipes a um custo de R$ 8,3 bilhões por ano.
Da Assessoria Parlamentar
