Os alunos matriculados no ensino fundamental receberão livros didáticos consumíveis, que não precisam ser devolvidos ao final do ano letivo, a partir de 2010. A novidade consta da Resolução 3 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Com a determinação, cada criança poderá usar o seu material para fazer exercícios. Nos dois primeiros anos, os livros serão focados na alfabetização, no entanto alunos do segundo ano também receberão livros de história, ciências e geografia.
Os alunos dos demais anos do ensino fundamental continuarão recebendo livros de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, língua estrangeira e dicionário da língua portuguesa. Os alunos do quarto ano terão livros de história e geografia regional. Apenas nos anos finais, eles receberão livros de língua estrangeira.
A lista de livros didáticos que os professores das redes municipais e estaduais consultarão para escolher os livros usados a partir de 2010 será divulgada após a avaliação das obras inscritas em um concurso que o FNDE está realizando. O processo de avaliação e escolha de livros ocorre a cada três anos para cada segmento, do primeiro ao quinto ano e do sexto ao nono ano.
Segundo o FNDE, 2008 será para inscrição e avaliação dos livros e, em 2009, haverá a escolha e a aquisição dos livros que serão usados a partir de 2010. A aquisição de obras para as escolas públicas é feita com base no Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Com informações do Ministério da Educação
