O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, que houve uma melhora significativa do desempenho dos municípios na área social. A afirmação foi feita em entrevista coletiva que divulgou a terceira edição do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) dos municípios, uma análise de dados de 2002 a 2006.
O Índice mostra que a melhora, de 0,430, em 2002, para 0,550, em 2006, deve-se à elevação nos gastos, com recursos próprios, em saúde e educação. "Os pilares para a melhoria social são justamente onde os municípios gastaram mais e melhor", explica. "A aplicação foi bem sucedida", avalia. No período, 2006 foi o ano em que os municípios alcançaram o melhor resultado no índice social.
Ziulkoski falou que, dos oito indicadores avaliados, seis tiveram crescimento positivo, em especial, o aumento na contratação de professores com formação superior e o aumento no gasto de recursos municipais com saúde.
O IRFS, segundo ele, permite acompanhar os municípios que mais avançaram suas posições no ranking ao longo dos anos avaliados, e os indicadores só podem melhorar se a sociedade aprofundar a discussão dos dados. "Não é só o financiamento que precisa ser discutido, a manutenção e a qualidade dos serviços prestados também", garante. Para Ziulkoski, isso reflete diretamente na área social e conseqüentemente nos índices.
"Os gestores municipais precisam equilibrar e tornar transparentes as contas das áreas social, fiscal e de gestão de suas administrações", disse ainda.
Responsabilidades
O Índice é um instrumento criado pela CNM para disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. Ele divulga o desempenho dos municípios nas áreas fiscal, social e de gestão, oferecendo à sociedade um parâmetro simples, mas amplo, de avaliação das administrações municipais.
Para a CNM, além dos cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os prefeitos devem está atentos aos superávits primários e à observância de níveis compatíveis de endividamento, entres outras diversas questões. O objetivo é estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas.
Fonte: CNM