A XI Marcha dos Municípios a Brasília começou hoje, terça-feira, 15, no Alvorada Park Hotel, antigo Blue Tree, com o tema A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo. A Marcha visa, entre outros pontos, abordar a proposta do Governo Federal sobre a Reforma Tributária e a diversidade de tributos na esfera federal.
A Confederação Nacional de Municípios defende que com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os municípios diminuíram suas verbas. O tema será debatido amplamente no painel educação, agendado para esta quarta-feira, 16. Um levantamento sobre um ano do fundo será feito na ocasião.
O presidente da CMM, Paulo Ziulkoski, afirma que a CNM concorda em vários pontos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, mas é necessário mais esclarecimentos a respeito do Imposto Sobre Valor Agregado Federal (IVA-F). Pela proposta, não fica explícito se o IVA-F agrupará atributos existentes.
Fonte: CNM
