Após seis anos, o Plano Nacional de Cultura (PNC) – nova lei de incentivo à cultura (Projeto de Lei Complementar PLC 6825/2006) – chegou na fase final de discussão em audiências públicas estaduais, e deve ser votada em regime de urgência na Câmara depois do recesso parlamentar.
A CNM lembra aos novos gestores que o Ministério da Cultura investirá no PNC R$ 4,9 bilhões até 2013, e recomenda que as prefeituras se preparem para aprovar seus projetos.
Para captar parte desses recursos, a CNM aconselha que o município faça o mapeamento dos equipamentos culturais disponíveis e em bom estado de forma que se estruture para aprovar os projetos, faça a previsão cultural do calendário municipal anual e inscreva-se no Ministério da Cultura no PNC.
Fonte: CNM
