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Marcia Damo lança Agenda de Cooperação 2009/2011 em Bruxelas

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Em continuidade às ações da Agenda de Cooperação com a União Européia, no âmbito do Diálogo Setorial de Política Regional e da OCDE – Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico, o Ministério da Integração Nacional participou de importantes eventos internacionais nos meses de setembro e outubro.

Nos dias 29 e 30 de setembro, a Secretária de Políticas Regionais, Márcia Damo, participou da  Conferência “Política Regional ao Redor do Mundo”, na cidade de Porto, em Portugal. O evento foi uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional de Portugal em cooperação com a OCDE e com o IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e fez parte de uma agenda preparatória do Encontro de Ministros da OCDE sobre Política Regional, que acontecerá em 2009, na França.

A Conferência contou com a presença de 250 convidados, oriundos de vários países pertencentes à OCDE, entre líderes governamentais, decisores políticos e especialistas no assunto, como a Comissária de Políticas Regionais da União Européia, Danuta Hübner e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional de Portugal, Francisco Nunes Correia. Na agenda, foram discutidos o presente e o futuro da política regional no contexto global. A Secretária participou do painel “O Futuro da Política Regional: Desafios e Ferramentas” juntamente com o Diretor Geral da Comissão Européia DGRegio, Dirk Ahner, do Delegado Inter-Ministerial de Planejamento Espacial e Competitividade Territorial, Pierre Dartout, da União Européia, e do Pesquisador Sênior do Instituto de Finanças Públicas da Coréia, Junghun Kim. No dia 30, a Secretária participou de uma oficina de trabalho conjunta da União Européia e OCDE que discutiu temas da política regional, visando o debate internacional e a obtenção de subsídios para a Reunião Ministerial de Paris, em 2009.

Em seguida, no período de 6 a 10 de outubro, a comitiva do Ministério da Integração Nacional, liderada pelo Secretário-Executivo, Luiz Antonio Souza da Eira, e composta, pela secretária Márcia Damo, pelo secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, pelo Diretor de Programas das Regiões Norte e Nordeste da SPR, Fábio Cunha e  demais representantes reuniu-se em Bruxelas (Bélgica), para participarem do evento “Open Days 2008 – Semana Européia de Cidades e Regiões” o maior evento sobre políticas de desenvolvimento regional que acontece, anualmente, na Europa.

Como resultado do encontro, foi lançada a Agenda de Cooperação 2009/2011, durante a realização do seminário “Fortalecendo Inovação e a Competitividade através da Cooperação entre União Européia e América Latina”. Esse seminário contou com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Chile e da Espanha.
Em relação à programação para o ano que vem da Agenda de Cooperação, vale destacar os quatro pontos de interesse estabelecidos entre os participantes. A implementação do projeto piloto Brasil-UE, que será iniciado ainda em 2009; uma viagem prospectiva para a Caiena foi marcada para o final de outubro; definição de visitas técnicas de intercâmbio entre regiões; curso de capacitação em Brasília, em junho de 2009, para agentes de desenvolvimento regional do governo federal, além de dois outros cursos, em 2010 para Unidades da Federação e em 2011 para municípios e sub-regiões; e encaminhamento de proposta para cooperação em sistema de monitoramento e informações, envolvendo o Gabinete de Estatísticas da União Européia (Eurostat).
Fonte: SPR