Um questionário com 37 questões, que estará disponível até o dia 31 de dezembro, foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para acompanhar a evolução das atividades desenvolvidas pelos municípios com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
O IGD, criado pela Portaria MDS 148/2006, é um indicador que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família (PBF). Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para apoio à gestão do Programa. Quanto maior o valor do IGD, maiores serão os valores dos recursos transferidos mensalmente para os municípios.
Para apoiar os municípios de pequeno porte, que normalmente têm um número menor de famílias no programa, o MDS determinou que eles receberão recursos em dobro por até 200 famílias. Assim, ao número de famílias beneficiárias devem ser somadas mais 200 famílias.
De acordo com o governo, respondendo corretamente ao questionário, o município contribuirá para o MDS conhecer melhor a forma como os recursos do IGD são aplicados e a eficiência no uso desses recursos.
A cada bloco de questões é possível gravar as respostas e continuar o seu preenchimento posteriormente. Ao ser finalizado, o questionário é enviado ao banco de dados do MDS e a pessoa pode imprimir suas respostas. No entanto, após o envio do questionário, não será mais possível alterar as respostas.
Instrumento
A Área Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que a pesquisa sobre o uso dos recursos do IGD será um instrumento importante para a condução das prioridades para os municípios, principalmente se todos estes tiverem a oportunidade de inserir as respostas de acordo com sua realidade.
Para acessar o questionário, preencha no campo login o código IBGE do seu município e, no campo senha, a senha de inconsistência Rais de 2005. Mais informações pelo telefone (61) 3433-1500, da Coordenação de Atendimento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).
Acesse o questionário sobre uso de recursos do IGD
Fonte: CNM
