Os prefeitos catarinenses estarão em Brasília nesta terça (10) e quarta-feira (11), atendendo à convocação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas Eleitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na Capital Federal. O presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça coordena a comitiva catarinense com mais de 200 representantes, entre, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e representantes de associações de municípios presente no evento. A solenidade de abertura acontece na terça-feira (10), às 14h.
Os principais programas do governo federal executados em parceria com os municípios serão discutidos no evento. Os próprios ministros apresentarão as políticas do governo federal nas áreas da educação, saúde, social, cultura, habitação, agricultura, planejamento municipal, meio ambiente e gestão pública.
"É a primeira vez que o governo federal chama os prefeitos catarinenses para apresentar uma agenda de compromissos. Por isso, a participação maciça dos prefeitos catarinenses, que estão indo a Brasília para discutir melhorias no atendimento ao cidadão", disse.
Um dos temas de maior atenção dos prefeitos é a discussão sobre as Relações Federativas e a Qualificação da Gestão dos municípios, que acontece no dia 11, às 8h, com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.O painel vai discutir a redefinição do Pacto Federativo, uma das principais reivindicações dos municípios brasileiros, uma vez que aumenta a participação dos municípios na divisão do bolo tributário.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA: 10.02.09
8:30h – Credenciamento, visita aos stands e salas de atendimento.
14h – Abertura:
Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República.
José Múcio Monteiro Filho – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Ministros de Estado.
José Roberto Arruda – Governador do Distrito Federal.
José do Carmo Garcia – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
João Paulo Lima e Silva – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Antonio Francisco de Lima Neto – Presidente do Banco do Brasil.
Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidente da Caixa Econômica Federal.
Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ubiratan Aguiar – Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Jorge Gerdau – Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal e presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Victor José Faccioni – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
17h – 1º Painel | Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde.
Palestrantes:
Fernando Haddad – Ministro da Educação.
José Gomes Temporão – Ministro da Saúde.
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
19h – Coquetel oferecido pelo Banco do Brasil.
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2º DIA: 11.02.09
10h – 2º Painel | Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania.
Palestrantes:
Patrus Ananias – Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Juca Ferreira – Ministro da Cultura.
Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
13h – Almoço
14h – 3º Painel | PAC – Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios.
Palestrantes:
Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Antonio Francisco de Lima Neto – Presidente do Banco do Brasil – BB.
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
16h – 4 º Painel | PAC – Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil.
Márcio Fortes – Ministro das Cidades.
Carlos Minc Baumfeld – Ministro do Meio Ambiente.
Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidenta da Caixa Econômica Federal.
Francisco Danilo B. Forte – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Depoimento de Prefeitos sobre experiências municipais bem sucedidas.
Fonte: FECAM
