O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra na conta dos Municípios nesta quarta-feira, 10, será o segundo valor menor de todos os primeiros decêndios deste ano. O fundo composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) é repassado às prefeituras a cada dez dias. De acordo com essa metodologia, um levantamento feito pela Confederação Nacional de municípios (CNM) aponta que o valor deste primeiro decêndio só não será menor que o primeiro depósito de março.
O valor total será de R$ 1.885.618.000, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação ao mês de maio, o repasse é 11% menor. O quadro comprova que a partir deste mês o fundo sofre redução devido à sazonalidade do começo das restituições do Imposto de Renda (IR).
De acordo com a projeção da STN para junho, até o final do mês o FPM deve alcançar o valor de R$ 3.847.303.125. E, se isso se concretizar, o FPM será 0,57% maior que o mesmo mês de 2008, em termos nominais. Em termos reais, o repasse será 4.94% menor.
Fonte: CNM
