Municípios catarinenses recebem na segunda-feira, dia 15, o repasse de R$ 5,1 milhões referente à diferença negativa dos meses de abril e maio de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em Santa Catarina, não receberão o complemento do FPM os municípios de Benedito Novo, Garuva, Guaramirim, Ibirama, Laguna, Porto Belo e Taió, já que esses apresentam diferença positiva na relação entre o repasse do ano passado e o deste ano.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse realizado em abril e maio de 2009 para os 286 municípios com diferença negativa foi de R$ 322,8 milhões, sendo que no ano passado o valor foi de R$ 327,9 milhões.
Como prevê a Medida Provisória 462/2009, a complementação do FPM é repassada aos municípios que apresentam, em 2009, diminuição do valor nominal recebido em 2008. Em todo o país, serão transferidos R$ 197,5 milhões.
