Ziulkoski expõe os desafios a serem enfrentados pelos novos prefeitos
Após o primeiro turno das eleições municipais deste domingo, 7 de outubro, a Agência Câmara destaca quais serão os desafios a serem enfrentados pelos novos prefeitos e vereadores do País. Os principais, conforme destaca o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, são a queda nas arrecadações e o aumento das atribuições impostas à esfera municipal.
Ao todo 5.568 prefeitos assumirão as prefeituras em 1.º de janeiro de 2013, e eles iniciarão a gestão em meio a uma crise no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a dificuldade em pagar o novo salário mínimo e o Piso dos Professores, entre outros pontos. "Eles assumem numa conjuntura muito difícil, com o orçamento reduzido e muita demanda. Alguns prometem verdadeiras aberrações, que não terão como cumprir. Os Municípios vêm assumindo muitas atribuições e os recursos que têm não satisfazem todas essas demandas”, alertou Ziulkoski.
A reportagem da Agência Câmara reconhece: “Na maioria das vezes, o orçamento das cidades brasileiras é apertado. Boa parte do dinheiro é comprometida com o pagamento de pessoal, e outros setores acabam prejudicados”.
Funcionalismo, Saúde e Educação
O pagamento da folha de servidores de um Município não pode ultrapassar 60% do orçamento, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dados da CNM mostram que a média desses gastos é de 48%. Porém, duas outras áreas também têm investimentos mínimos fixados: Educação, 25%, e Saúde, 15%. Assim, os prefeitos possuem em torno de 12% para todos os outros setores da administração pública local.
Dois parlamentares que foram prefeitos foram ouvidos pela Agência Câmara. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda (PE), e o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), ex-prefeito de Paracaima (RR). Para Luciana Santos, com orçamento baixo e muitas determinações, os Municípios ficam reféns do governo federal. “Você tem que ter ainda o Fundo de Cultura, o Fundo da Criança e do Adolescente… Quando junta tudo isso, falta capacidade de investimentos. Por isso, os Municípios brasileiros têm uma dependência brutal da União”.
Quartiero lamentou a centralização de impostos. “O governo federal concentra quase todos os impostos. As prefeituras ficam de pires na mão, mendigando, viajando para Brasília, gastando os poucos recursos que têm em viagens, em despesa de pessoal, para conseguir uma emenda [parlamentar], algum recurso para ajudar."
Fonte: CNM
