Parceria da Assembleia gaúcha e CNM vai distribuir Cartilha de Finanças Públicas aos Municípios do Brasil
Vinicius Reis/AL-RSO presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pedro Westphalen (PP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, assinaram um termo de cooperação voltado à reedição, impressão e distribuição da Cartilha de Finanças Públicas aos Gestores Municipais. Produzida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e editada em 2011, com respaldo técnico da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e apoio de outras entidades, a publicação contempla assuntos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA). A cartilha será distribuída para todos os Municípios brasileiros.
O presidente da Assembleia gaúcha disse estar orgulhoso do trabalho dos parlamentares, que, com a assinatura desse termo de cooperação, passa a ser reconhecido por todo o País. Destacou ainda que a força coletiva do Parlamento e de diversos órgãos foi a responsável pela edição do material, importante para os gestores municipais. “Agora a CNM, de maneira responsável, vai replicar isso para o Brasil inteiro”, declarou.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), presidente do órgão técnico quando da elaboração da publicação, disse que a cartilha pretende oferecer orientações sobre finanças públicas numa linguagem acessível e de fácil compreensão, com o objetivo de evitar erros por desconhecimento dos gestores. A parlamentar registrou a participação de todas as entidades que colaboraram para a elaboração do material e agradeceu ao trabalho de toda a equipe técnica da comissão de finanças, na pessoa da assessora Vera Inêz Lermen.
O presidente da CNM, Paulo Zuilkoski, agradeceu à Assembleia Legislativa por disponibilizar o material, ação que irá possibilitar a todos os Municípios do País ter acesso à publicação. “Trata-se de um trabalho em uma área em que o Brasil carece muito de informações”, disse. Ele lembrou que a cartilha já será utilizada nesse ano, quando todos os Municípios irão elaborar o primeiro plano plurianual do mandato.
Agência CNM com informações da Agência de Notívias AL – RS
