Reunião Ampliada do COMGESTAS reúne Gestores e Trabalhadores do SUAS dos municípios da região da AMPLASC.
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Foi realizado, no dia 29 de maio, reunião ampliada do Colegiado Municipal dos Gestores e Técnicos Assistentes Sociais – COMGESTAS, da região da Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense – AMPLASC. O encontro aconteceu na sede da associação, das 08h30 as 16h00, e contou com cerca de trinta participantes dos sete municípios filiados à AMPLASC (Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa), entre gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (assistentes sociais, psicólogos, orientadores sociais, técnicos de apoio administrativo e coordenadores de CRAS).
O Sistema Único da Assistência Social – SUAS – é um sistema não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.
No Sistema Único de Assistência Social, os serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social são reorganizados por níveis de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
A Proteção Social Especial tem por finalidade proteger de situações de risco as famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados ou que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e comunitários.
A unidade executora das ações de Proteção Social Básica é o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – e a unidade executora das ações de Proteção Social Especial de média complexidade é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS.
Conforme a presidente do COMGESTAS, senhora Juliana Nosswitz (coordenadora do CRAS de Zortéa), a reunião ampliada tratou de um dos serviços da proteção social básica, o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”. Sendo que primeiro momento o grupo assistiu a Web-conferência sobre Serviços que complementam o trabalho social com famílias e previnem situações de vulnerabilidade, o qual propiciou maior aprofundamento sobre questões referente a organização do serviço de convivência e o sistema de informação do serviço de convivência – SISC.
Em seguida, a vice presidente, senhora Fabiana Mecabô (secretária de Assistência Social de Abdon Batista), coordenou o estudo e a discussão da PORTARIA Nº 134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, que dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, por meio do Piso Básico Variável – PBV.
Ao retomar os trabalhos, no início da tarde, as equipes de referência tiveram a oportunidade de relatar suas experiências sobre o reordenamento e a oferta do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos em seus municípios.
Juliana, ressalta ainda que a organização e a oferta do SCFV, de acordo com o reordenamento vem trazer ganhos à gestão Municipal, proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, como também na organização do trabalho e formação dos grupos, identificando dentre os usuários aqueles que se encontram nas situações prioritárias e que devem ser incluídos em sua oferta. Trata-se de uma ação integrada à realidade do território de atuação, considerando que os serviços ofertados são organizados a partir das faixas etárias até 6 anos, 6 a 15 anos, 15 a 17 anos, 18 a 29 anos, 29 a 59 anos e pessoas com mais de 60 anos.
Ainda destaca, que o colegiado realiza encontros mensais e de forma descentralizada, sendo cada mês a realização da reunião em um município diferente. E para este ano, estão planejadas mais duas reuniões ampliadas o qual tem como objetivo fortalecer o debate entre os gestores etrabalhadores da Assistência Social dos municípios da região da AMPLASC.
