O prefeito Vilibaldo Erich Schmid retornou de Brasília com boas notícias. Ele esteve na capital federal nos dias 8, 9 e 10 deste mês com o intuído de acompanhar a votação de alguns projetos acordados durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu nos dias 18,18 e 20 de maio, e pleitear para o município novos recursos. Nesse novo encontro em Brasília participaram cerca de 2 mil prefeitos de todo o país, num trabalho junto aos senadores e deputados federais.
"Tinham ficadas marcadas duas votações para a semana passada: a da Emenda 29, que trata sobre a obrigatoriedade de repasse do governo federal para a área de Saúde e a participação dos municípios e estados no Pré-sal, pois Santa Catarina não recebe isso", comenta o prefeito. Segundo ele, a divisão dos royalties sobre a exploração do petróleo para os municípios foi aprovada, mas com uma ressalva. "O projeto inicial previa 15% dos royalties para os municípios, mas acabou sendo reduzido para 10%, e os outros 5% serão destinados a um fundo social para rateio em todo Brasil", explica.
Já a Emenda 29 ficou para a pauta desta semana. "Como teremos a Copa eu vejo dificuldade de quórum suficiente para colocá-la em votação, que deverá ser adiada. Nessa parte da saúde não tivemos grande conquista", ressalta Vilibaldo.
O prefeito garantiu para Campos Novos cerca de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares, que só serão liberadas até o dia 3 de julho. "Nós tínhamos vários encaminhamentos com deputados que são representantes de Santa Catarina, principalmente da região Oeste. Conseguimos aumentar nossa participação para a melhoria das estradas do interior, através de emenda do deputado Cláudio Vignatti (PT), que está nos repassando R$ 350 mil para a aquisição de uma motoniveladora ou uma retroescavadeira no valor estipulado. O recurso proveniente do Ministério da Agricultura", observa.
Já com o deputado federal Valdir Colatto (PMDB), a administração municipal conseguiu em torno de R$ 800 mil, recursos para pavimentação e perfuração de poços artesianos. O deputado federal Celso Maldaner (PMDB) destinará recursos no valor de R$ 300 mil em forma de projetos dentro do Ministério da Agricultura. "Somando esses valores atingimos quase R$ 1,5 milhão em emendas para 2010. Também estivemos no Ministério de Integração Nacional, uma vez que os R$ 145 mil prometidos ano passado em função do estado de calamidade que o município enfrentou por causa da estiagem ainda não chegou", informa.
Com relação aos atrasos desse e de outros recursos (emendas parlamentares de 2009 que somam R$ 1,3 milhão), Vilibaldo diz que como não são de obrigação orçamentária, dependem da liberação da Casa Civil. "Não digo que essas liberações aconteçam de acordo com interesses do governo federal numa determinada região, mas às vezes até por simpatia em relação à adesão ou não dos deputados à proposta do governo federal. Mas infelizmente esses atrasos de um ano acabam sendo normais e por isso esperamos que nos sejam repassados ainda em 2010".
Saneamento Bairro Aparecida
O prefeito Vilibado Schmid aproveitou a viagem para averiguar o andamento do projeto de saneamento básico para o Bairro Aparecida. "Tínhamos na Funasa o projeto de saneamento do Bairro Aparecida, de primeiríssimo interesse para a nossa administração, e vimos que está bem adiantado. Estávamos dependendo de uma licença da Fatma em relação à análise da Lagoa I, que fica próxima a Coocan, e esta semana ela foi liberada. No entanto estamos com um plano B, que seria o início desses trabalhos a partir de agosto com recursos da própria Samae e do município porque o custo do projeto provavelmente vai exceder do recurso que pedimos a Funasa, de R$ 1,4 milhão", revela.
Creche do Bairro Nossa senhora de Lourdes, adiantados pedido do terreno do DER, o projeto já saiu de Florianópolis aprovado e vai agora a Brasília para que tenhamos a autorização. São 5 mil metros quadrados de área, cuja intenção PE usar 2 mil metros quadrados para a área física da creche e mais um parque ou praça anexo ao local.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos Novos
