Audiência obtém conciliação para ocupação em Zortéa
Audiência realizada pela Justiça Agrária na última sexta-feira (10), na comarca de Campos Novos, obteve a conciliação entre ocupantes, proprietário e arrendatário de imóvel rural localizado no município de Zortéa, no oeste de Santa Catarina.
No acordo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se compromete a deixar o local até 01 de dezembro de 2014.Conduzida pelo juiz agrário Uziel Nunes de Oliveira, a audiência teve a participação do superintendente do Incra/SC, José dos Santos, que na ocasião se comprometeu a agilizar o processo de desapropriação de área próxima para assentamento das famílias.
Segundo o acordo, enquanto estiverem no local, os ocupantes deverão permitir a entrada dos proprietários, tomar as medidas de segurança cabíveis no intuito de evitar incêndios florestais, degradação ambiental e dano ao patrimônio, manter o atual número de 30 residências no local, permitir vistorias periódicas da Polícia Ambiental e notificar a Justiça em caso de desocupação antecipada. Até a efetiva desocupação, os proprietários deverão respeitar o prazo, a posse e a extensão da área do acampamento.
