Plano Nacional de Cultura é debatido por colegiado; CNM reforça necessidade de apoio aos pequenos Municípios
Discutir as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Esse é o objetivo de uma reunião que acontece em Brasília nesta terça-feira, 4 de agosto, e se estende até o dia seguinte. O grupo de trabalho, composto por representações regionais e instituições vinculadas, irá construir a proposta de aprimoramento do Plano. A Confederação chama a atenção para o financiamento aos pequenos Municípios.Criado pela Lei 12.342/2010, o Plano surgiu para apoiar o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da diversidade cultural brasileira. Com validade até 2020, o Plano reúne 53 metas, que foram estabelecidas para debate entre governo, sociedade e gestores públicos.
Uma das metas define a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em todas as unidades da federação e a cobertura em 60% dos Municípios. Entretanto, a CNM destaca que o SNC tem se caracterizado como um instrumento de gestão restritivo.
Dúvidas
O financiamento é condicionado aos entes formalmente aderidos em condições de receber os repasses, que ainda são promessa, e participar dos editais. Acontece que a adesão ao SNC ainda é tímida e os gestores têm muitas dúvidas a respeito, lembra a Confederação.
Uma das principais queixas é a lentidão no diálogo com o Ministério da Cultura. Até mesmo aquelas cidades que já aderiram formalmente ainda não possuem garantias de que serão beneficiadas.
Benefício para poucos
A CNM destaca também que a maior parte dos Municípios fica de fora do Sistema. São pequenas cidades que não possuem estrutura técnica, administrativa e financeira para executar a cartilha imposta pelo órgão.
Os gestores municipais recebem orientações da entidade para estruturar sistemas de cultura que dialoguem com os princípios do SNC. Entretanto, é necessário que a União respeite as diferenças regionais e de porte das cidades nas exigências do Sistema.
Calendário
Os resultados dos debates irão para consulta pública, a ser realizada em duas fases. A primeira fase deve ocorrer ainda em agosto, com previsão de término para o dia 15 de dezembro. A expectativa é que a comunidade participe ativamente dos debates, por meio da plataforma digital do PNC. A segunda, e última fase de consulta, está programada para o início de 2016.
Agência CNM, com informações do Ministério da Cultura
