Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social
Termina no dia 30 de junho o prazo para que os órgãos gestores preencham o Plano Ação 2015 e o Conselho de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e…
Reunião Colegiado de Prefeitos Município de Campos Novos.
Estiveram reunidos na tarde de sexta- feira (17) o Colegiado de Prefeitos da região da AMPLASC, juntamente com a Secretária Executiva Senhora Rosane Infeld, o Secretário Regional do Estado Senhor…
Lei unifica normas para instalação de antenas de celulares.
A Lei Geral das Antenas foi sancionada com vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff. As normas que definem o processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura estão publicadas…
Comissão de Meio Ambiente rejeita mudança em APPs por plano diretor municipal.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que define que os planos diretores municipais e as leis de uso do solo alterem diretamente…
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