Projeto prevê redução ou dispensa da contrapartida municipal de programas habitacionais A União poderá reduzir ou até dispensar a contrapartida financeira dos pequenos Municípios na execução de programas habitacionais…
Vitória: CNM consegue retirar texto da MP que passava o processo administrativo e judicial do ITR aos Municípios Foi aprovado nesta última quarta-feira, 10 de dezembro, o relatório do…
O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina realizou sua última reunião de 2014, na sede da AMFRI, em Itajaí. A reunião iniciou nesta quinta-feira (11)…
Ministro reafirma competência de Municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente Os entes municipais podem formular políticas públicas com o objetivo de viabilizar a proteção local do meio…
