O governo deve enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória determinando as regras para a transferência de R$ 1 bilhão para os Municípios. Esta providência é necessária para atender o…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – valor total de R$ 2.462.966.073 – que entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de maio, não…
O governador Luiz Henrique anunciou na manhã desta terça-feira (5) uma série de medidas de combate à estiagem que assola Santa Catarina. São seis medidas emergenciais e outras três de…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 457/09, que permite aos municípios parcelar as dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vencidas…
