A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra, a todas as prefeituras do país, que o prazo final para sua regularização no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se…
Segue atualmente, entre os trâmites legais do Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS) 219/2007, que propõe alterações em um artigo da Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei 8.080/90. As…
Está disponivel no site da AMPLASC, a partir de hoje (16/01/2009) os Mapas Urbanos dos Municípios da Região. A disponibilização dos mapas visa dar agilidade e praticidade as prefeituras que necessitam desse…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2001, cujo texto altera a forma de incidência tributária relativa…
