Sanção presencial prorroga o período da licença-maternidade por 60 dias, mediante concessão de incentivo fiscal. Assinado nesta quarta-feira, 10 de setembro, o projeto de lei cria o programa Empresa Cidadã.…
Nesta quarta-feira (10), será creditada nas contas bancárias dos 293 municípios a primeira parcela do acordo firmado entre Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e governo do Estado, no valor bruto…
Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação (MEC), criou o Prêmio em Educação em Direitos Humanos. Os municípios catarinenses interessados em participar…
O Sistema de Inventariação da Oferta Turística (INVTUR) treinou quase 600 pessoas para prestar serviços em 18 Unidades da Federação. O INVTUR consiste em levantar, identificar e registrar os atrativos,…
