A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) encerrou há pouco a discussão do substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), à reforma tributária (PEC 233/08). O debate…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu parcialmente a Petição (Pet) 1.499/2004, formulada pelo partido Democratas (DEM) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na sessão administrativa de 25 de…
O Tribunal de Contas do Estado elaborou a cartilha: "Final de mandato: orientação aos gestores públicos", onde esclarece as providências específicas de final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade…
Durante a tarde de sexta-feira (28/03), tomou posse como Novo Presidente da AMPLASC, o Sr. Nelson Cruz, Prefeito de Campos Novos. A cerimônia, realizada na sede da Associação teve a presença…
