Os presidentes das câmaras de vereadores dos municípios catarinenses vão ter acesso ao relatório de recursos federais repassados aos 293 municípios do Estado. A Comissão Mista de Orçamento da Câmara…
Os municípios interessados em participar este ano do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto, para enviar ao Ministério da Educação, por meio da Internet (http://portal.mec.gov.br/secad), os…
O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, agilidade na aprovação do projeto que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cujo…
As secretarias municipais de educação devem começar a organizar os dados da freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. A partir do dia 31 de julho, as informações devem…
