Estará disponível nas contas correntes dos municípios na próxima segunda-feira (10/7), a sétima parcela do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu o recurso no valor de…
Desde o início do ano letivo, os municípios catarinenses estão custeando com recursos próprios o serviço de transporte escolar aos alunos da rede pública estadual. O recurso que é repassado…
Nesta terça-feira, 4, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLC) 32/2006, de autoria do deputado Assis Miguel do Couto…
Sem nenhum voto contrário e sem atender as propostas dos municípios, o Senado aprovou no dia 4/7, a emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
