O Ministério da Educação (MEC) enviará aos municípios CDs contendo dados e um roteiro a fim de auxiliá-los na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). A ação visa a…
Por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o ministério do Meio Ambiente (MMA), formalizou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, convênios para apoio a projetos em municípios da Amazônia,…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminhou, nesta quinta-feira (29/06), ao Tribunal Regional Eleitoral, a relação dos 208 agentes públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou…
Um despacho da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica determina a elaboração de uma norma estabelecendo que a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) na fatura…
