A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Ministério Público do Estado/SC firmaram, na manhã desta terça-feira (18), um convênio para ações de cooperação, em regime de parceria, visando implementar projetos que promovam a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais.
O documento foi assinado pelo presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, e pelo subcorregedor-geral do MPSC, procurador de Justiça, José Galvani Alberton, representando o procurador geral, Lio Marcos Marin, na abertura do 1º Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, no auditório do MP, em Florianópolis. O encontro setorial é um desdobramento da série de reuniões regionais entre Ministério Público e FECAM, para prefeitos e promotores de Justiça, que ocorreu entre abril e junho deste ano, e foi criado para melhorar o serviço prestado ao cidadão.
“Queremos promover a abertura de um diálogo permanente para que municípios e Ministério Público do Estado trabalhem em parceria, superando as dificuldades e resolvendo os problemas existentes prestando assim um serviço de qualidade em benefício do cidadão, da população”, afirmou Lembeck. Segundo ele, o relacionamento entre prefeitos e Ministério Público já melhorou bastante depois das conversas, quando foram apresentadas as dificuldades de cada um. “O MPSC quer, assim como nós queremos, resolver os problemas das pessoas. É a abertura de uma comunicação permanente. Estamos em sintonia e trabalhando juntos”, finalizou.
Alberton que, durante os encontros com prefeitos e promotores esteve à frente da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacionais, afirmou ter esperança de um futuro melhor e mais justo. Assim como uma semente, com o seu ritmo próprio de crescimento, nós temos esperança que essa semente de solidariedade entre o MPSC e os municípios dê frutos. Nós não compelimos os municípios para discutir, ou vice e versa. A aproximação nasceu de uma maneira espontânea e reafirma os desejos, tanto dos prefeitos quanto do Ministério Público, por uma melhoria na administração pública”, comentou o Subcorregedor-Geral.
O aprimoramento da gestão pública foi um dos pontos comentados pela Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches. “Buscamos, com a abertura desse diálogo entre a instituição e os municípios, melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Esse é um espaço de reflexão e é uma satisfação para o Ministério Público recebê-los.”
Também participaram da mesa principal o 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori; e os diretores da entidade Alexandre Alves e Celso Vedana.
O encontro reúne promotores de Justiça, coordenadores dos Colegiados Regionais da Educação, Saúde, Social, Finanças, Meio Ambiente e Agricultura, procuradores, executivos das Associações de Municípios, diretores e coordenadores da FECAM, Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS.
O objetivo é estreitar a comunicação e alinhar as ações entre as áreas de atuação setoriais dos Municípios Catarinenses e os Centros de Apoio do Ministério Público Estadual, visando à qualificação da gestão pública municipal e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Pela manhã, foi apresentado o painel sobre a Lei nº 12.846, que trata da Anticorrupção e as dificuldades para aplicação e implementação desta legislação. O Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS foi o tema do último painel da manhã.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, destacou que é uma ferramenta construída para diagnosticar o grau de desenvolvimento sustentável dos municípios e regiões. “É necessária a compreensão e percepção dos servidores municipais sobre essa ferramenta e sua importância para os municípios”, disse Vedana.
À tarde, os participantes foram divididos em grupos para participar das oficinas nas áreas de saúde, educação e assistência social, fazenda e moralidade administrativa, meio ambiente e consumidor e agricultura.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
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