O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou no dia 7 de fevereiro, a destinação de R$ 8,7 bilhões das cadernetas de poupança para moradias da classe média, de R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e redução de impostos de produtos utilizados na construção.
Ao todo, serão aplicados R$ 19 bilhões em habitação neste ano. São 8,7 bilhões de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados para a classe média, sendo R$ 2 bilhões operados pela Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bilhões pelos bancos privados. O restante do investimento (R$ 10,3 bilhões) será feito por meio de fontes sob gestão federal com destino prioritário à população de baixa renda.
Material de construção mais barato
O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ítens da cesta básica da construção civil. No caso de alíquotas superiores a 10% houve redução para 5%, enquanto naqueles de alíquotas de 5% passou a haver isenção total.
Fundo de moradia
Foi elevada de R$ 450 milhões para R$ 1 bilhão a fatia reservada para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A partir de janeiro, municípios e estados interessados em pleitear recursos federais para habitação devem firmar termo de adesão ao Fundo, além de apresentar plano de prioridade para investimentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do Ministério das Cidades