Prefeitos, representantes de governos locais e autoridades do legislativo dos 20 países que integram a América Latina participam nos dias 25, 26 e 27 de julho, do maior evento internacional de municípios – o III Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades (Flacma), com apoio da FECAM e de todas as federações do país. O encontro acontece no auditório do CentroSul, em Florianópolis.
O objetivo do Congresso é compartilhar experiências municipais de sucesso, oportunizar a obtenção de recursos internacionais para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento local e atrair investimentos para setores estratégicos do município.
A abertura do evento no dia 25 de julho, às 14h, contará com as presenças do co-presidente da FLACMA, Johnny Araya, prefeito de San José na Costa Rica e o co-presidente da Organização Mundial (CGLU), Paco Moncayo, prefeito de Quito no Equador. Já para representar o Brasil, a organização convidou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira. Também participam da solenidade o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Presidente da FECAM, José Milton Scheffer – prefeito de Sombrio e o Presidente de Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo de Lima e Silva.
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, a escolha do estado de Santa Catarina e da cidade de Florianópolis para sediar o evento internacional, é um reconhecimento do movimento municipalista brasileiro ao trabalho desenvolvido pela FECAM e associações microrregionais no fortalecimento do modelo de associativismo catarinense. "Vamos mobilizar os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários e técnicos municipais para que a comitiva catarinense seja destaque no evento", disse.
A expectativa da organização é de reunir 2.000 participantes no Congresso.
Programação
A programação é voltada para a apresentação de experiências municipais de sucesso nas áreas de planejamento urbano, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, cultura, social, inclusão digital e cooperação técnica. Os temas serão apresentados por gestores municipais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Peru, México, Nicarágua e Venezuela.
As experiências municipais brasileiras estarão em destaque no dia 26 de julho. O prefeito de Diadema/SP, José de Filippi Junior, apresentará o programa de segurança pública. Já o prefeito de Petrópolis/RJ, Rubens Bomtempo, demonstrará projetos de inclusão digital. Santa Catarina estará representada pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger, que será o moderador do painel "O Meio Ambiente Sustentável: o Problema das Mudanças Climáticas".
As agências internacionais que financiam iniciativas municipais em vários países do mundo, como a Aliança de Cidades, a UM-Habitat, a Cifal-Unitar, a ART Iniciativa e o International Finance Corporation (IFC) também apresentarão seus programas no Congresso.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, será uma oportunidade dos gestores municipais aprenderem com as novas visões, as culturas e as distintas realidades de outros países. Além de inserir o município em uma rede global voltada à cooperação descentralizada mediante irmanamentos, convênios de parcerias, memorandos de entendimentos com outras cidades.
I Encontro de Cidades Fronteiriças do Brasil
O I Encontro de Cidades Fronteiriças do Brasil ocorrerá também durante o congresso latino-americano. O objetivo é reunir os prefeitos dos municípios localizados ao longo da fronteira brasileira para discutir questões e soluções comuns a essas regiões. O Brasil tem 121 municípios fronteiriços.
Mostra Internacional
Entre as atividades do congresso, está a Mostra Internacional de Soluções Locais, que visa a promover a troca de soluções administrativas e a divulgação de produtos e serviços voltados para os municípios.
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25 de julho de 2007 – MANHÃ |
Eventos paralelos e inscrições |
09:00 – 12:00 |
Credenciamento do Congresso |
09:00 – 12:00 |
Comitê de Inclusão Social e Democracia Participativa – CGLU |
09:00 – 12:00 |
Comitê da Sociedade de Informação – CGLU |
25 de julho de 2007 – TARDE |
Abertura do Evento |
14:00 – 17:00 |
Sessão solene de abertura do Congresso |
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Johnny Araya, Co-presidente – FLACMA
Carlos Betancourt, Co-Presidente – FLACMA
Julio Pereyra, Co-presidente – FLACMA
Paco Moncayo, Co-President de CGLU
Lula da Silva, Presidente do Brasil
Dário Elias Berger, Prefeito Florianópolis
Luiz Henrique da Silveira,Governador de Santa Catarina
Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM
Presidente de FECAM, José Milton Scheffer
Presidente de FNP, João Paulo de Lima e Silva
Secretário da FLACMA, Guillermo Tapia
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14:00 – 17:00 |
Abertura da Mostra Internacional |
26 de julho de 2007 – MANHÃ |
09:00 – 12:00 Conferências Paralelas |
1) Inclusão Social no Planejamento Urbano Participativo |
Moderador: José Fogaça, Prefeito de Porto Alegre/RS
Experiência Brasil: CNM – Plano Diretor como Mecanismo de Promoção de Equidade
Experiência Argentina: Dr. Domingo Amaya, Intendente de San Miguel de Tucumán
Experiência Peru: Wilbert Rozas Beltrán, Alcalde da província de Anta/Cusco
Experiência Bolívia: Oscar Montes, Alcalde da Cidade de Tarija |
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2) Cooperação Sul – Sul e o Desenvolvimento de Capacidades |
Moderador: Ricard Gomá, Concejal de Barcelona
Acadêmico: Doutor Rodrigo Pires – O Desenvolvimento de Capacidades
Experiência Brasil: João Henrique Carneiro, Prefeito de Salvador/BA
Experiência Equador: Ing. Marcelo Cabrera, Alcalde de Cuenca
Experiência Venezuela: Saady Bijani, Alcalde de San Francisco, Zulia
Experiência Espanha: Gabriel Álvarez Fernández, Secretario FEMP |
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3) O Meio Ambiente Sustentável: o Problema das Mudanças Climáticas |
Moderador: Dário Elias Berger, Prefeito de Florianópolis/SC
Experiência Brasil: Joaquim Neto Silva, Prefeito de Gravatá/PE
Experiência Bolívia: Yerko Nuñez, Alcalde de Rurrenabaque
Experiência Equador: Auki Tituaña, Alcalde de Cotacachi
Experiência Nicarágua: Patricia Delgado |
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Comissões da FLACMA |
09:00 – 10:30 |
Comissão de Equidade e Gênero |
10:30 – 12:00 |
Comissão de Metas do Milênio |
Grupos de Trabalho |
09:00 – 12:00 |
1º Encontro das cidades fronteiriças do Brasil |
Almoço e Mostra Comercial |
26 de julho de 2007 – TARDE |
14:00 – 17:00 Conferências Paralelas |
4) As Agências Internacionais no Financiamento das Iniciativas Municipais |
Moderador: Paulo Ziulkoski, Presidente CNM
Experiência Mundo: Aliança das Cidades, UNHABITAT, CIFAL-UNITAR, ART Iniciativa, IFC |
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5) Descentralização e o Financiamento de Políticas Educacionais e de Saúde |
Moderador: Wilson Santos, Prefeito de Cuiabá/MT
Experiência Brasil: Newton Lima, Prefeito de São Carlos/SP
Experiência Colômbia: Luís Javier Franco Agudelo, Alcalde de Barbosa, Antioquia
Experiência Peru: Carlos López, Santo Domingo, Norropón Piura
Experiência Equador: Samia Peñaherrera, Guayaquil
Experiência Perú: Jaime Zea, Alcalde Villa El Salvador |
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6) Segurança Pública: nas Mãos de quem? |
Moderador: Flacma
Experiência Brasil: José de Filippi Junior, Prefeito de Diadema/SP
Experiência Bolívia: Luís Revilla, Presidente do Conselho Municipal de La Paz
Experiência México: Ing. José Luís Durán Reveles, Presidente da AMMAC e Alcalde de Naucalpan de Juárez
Experiência México 2: José Luís Guitiérrez Cueño, Alcalde de Ecatepec de Morelos, México
Experiência Venezuela: Leopoldo López, Alcalde de Chacao/Miranda |
Comissões da FLACMA |
14:00 – 16:00 |
Comissão de Cultura e Governo Local |
16:00 – 17:00 |
Comissão de Cooperação Descentralizada |
27 de julho de 2007 – MANHÃ |
09:00 – 12:00 Conferências Paralelas |
7) A Inclusão Digital: Modernização da Gestão |
Moderador: BILBAO/CIFAL (CNM)
Experiência Brasil: CNM – Portal / Intranet e as Compras Eletrônicas Governamentais
Experiência Brasil 2: Rubens Bomtempo, Prefeito de Petrópolis/RJ
Experiência Colômbia: Juan Guillermo Vallejo Ángel, Tulúa, Valle del Cauca
Experiência Bolívia: Juan del Granado, Alcalde de La Paz
Experiência México: Dr. Enrique Doger Guerrero, Presidente Adjunto da AMMAC e Alcalde de Puebla |
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8) As Experiências dos Bancos na Promoção de Políticas Públicas Locais |
Moderador: FLACMA
Experiência Brasil: Banco Mundial
Experiência Brasil: Caixa Econômica Federal
Experiência América Latina: Colômbia
Experiência América Latina: FLACMA
Experiência Mundo : BID |
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9) As Metas do Milênio e as Políticas Locais |
Moderador: Comissão Metas do Milênio – FLACMA
Experiência Brasil: Arnaldo Jr., ex-Prefeito de Cabaceiras/PB
Experiência Colômbia: Honorio Galvis, Alcalde de Bucaramanga – tirar
Experiência Bolívia: Ana María Encina, Conselho Municipal de Santa Cruz de la Sierra
Walter Ubald: IRDC
Experiência Ecuador: Jonny Terán, Alcalde de Babahoyo, Presidente AME |
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10) O Associativismo e as Redes Municipais |
Moderador: FLACMA
Experiência Brasil: O modelo do associativismo brasileiro
Experiência Argentina: Osvaldo Vottero, Intendente de Oncativo, Córdoba
Experiência Perú: Félix Moreno Caballero, Alcalde de Callao
Experiência Bolívia: Atiliano Arancibia, Presidente del Concejo de Yamparaez
Experiencia Chile: Rabindranath Quinteros Lara, Presidente Asociación Chilena de Municipios |
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Almoço e Mostra Comercial |
Grupos de Trabalho |
Secretários de Relações Internacionais de Municípios do Brasil |
27 de julho de 2007 – TARDE |
14:00 |
Cerimônia de Encerramento |
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Luís Garzón, Alcalde Bogotá
Gilberto Kassab, Prefeito de Sao Paulo
Alejandro Encinas, Jefe de Gobierno de la Ciudad de México
Jorge Telerman, Jefe de Gobierno de Buenos Aires
Andrew Nickson, Universidad de Birmingham
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Fonte: ASCOM – FECAM