O Ministério da Educação (MEC) lança nesta terça-feira (14/8), no Palácio do Planalto em Brasília, o Programa Caminho da Escola que oferecerá uma linha de financiamento do BNDES de R$ 300 milhões para estados e municípios adquirirem ônibus e embarcações para o transporte de alunos da zona rural. Além da isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, o Programa atende às reivindicações dos municípios. " Com este programa o governo federal estará possibilitando aos municípios a renovação de sua frota escolar e a qualificação do serviço oferecido aos alunos ", disse.
De acordo com o Ministério da Educação, o processo de aquisição dos veículos com apoio do BNDES será feito com o auxílio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que promoverá pregão eletrônico para licitar os veículos a preços mais baixos para estados e municípios. O valor será inferior ao do mercado porque o FNDE vai comprar três mil veículos – o preço cairá em razão da quantidade adquirida. Assim, o pregão vai registrar um preço para que os estados e municípios possam financiar ônibus ou embarcações no BNDES.
O programa também apresenta novidades, quanto ao requerimento do financiamento público. Segundo o MEC, estados e municípios pedirão o crédito ao BNDES, agente financiador do programa, e já devem apresentar os documentos necessários – na concessão dos créditos do BNDES, os documentos são solicitados numa segunda etapa, pelo Tesouro Nacional, que acumula centenas de processos com documentos pendentes. No Caminho da Escola, quando o BNDES aprovar o pedido, a proposta irá para o Tesouro Nacional, que autorizará a liberação dos recursos.
Pró-Escolar – O MEC também lançará o programa Pró-Escolar, que oferecerá linha de financiamento de R$ 300 milhões para o setor privado comprar veículos escolares.
Fonte: Com informações do Ministério da Educação
