A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira (20/8), segundo informações do Ministério da Educação (MEC). A partir de agora, os municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos destinado ao transporte escolar dos alunos da zona rural.
Os municípios têm 65 dias para aderir ao Programa e apurar a documentação necessária para solicitar o crédito do BNDES. Segundo o MEC, após cumprir esses requisitos, é preciso entregar a documentação ao banco, que analisará os papéis e encaminhará o termo de adesão ao BNDES se tudo estiver regularizado.
O diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas, explica que o processo foi definido para agilizar a obtenção do financiamento. "Na concessão de créditos do BNDES, os documentos são solicitados numa segunda etapa, pelo Tesouro Nacional, que acumula centenas de processos com documentos pendentes. No Caminho da Escola, quando o agente financiador aprovar o pedido, a proposta irá para o Tesouro, que autorizará a liberação de recursos. O processo para a aquisição do crédito deve durar cerca de cem dias", disse.
Compra será por pregão
Os municípios financiarão os veículos a partir de um pregão eletrônico que será organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) com as empresas fornecedoras, que deve ocorrer no final do mês.
Fonte: Com informações do MEC