Os municípios têm até 11 de novembro para registrar os dados da freqüência escolar dos meses de agosto e setembro dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família no sistema do Ministério da Educação (MEC). As informações do segundo semestre deste ano referentes a vacinação das crianças e visitas das grávidas e nutrizes aos postos de saúde devem ser enviadas pelos gestores municipais até 31 de dezembro.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora ininterruptamente a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o MEC e com os municípios.
Ainda que haja uma evolução nos índices de acompanhamento, MEC e MDS querem aperfeiçoar os resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou – subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.
No último período de apuração, referente aos meses de junho e julho deste ano, 79% dos cerca de 15 milhões de alunos de famílias atendidas pelo programa tiveram freqüência acompanhada individualmente. Praticamente todos os municípios brasileiros – 99,7% – enviam a freqüência de seus alunos.
Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o pagamento do Bolsa Família. O Ministério cancelou mais de 4 mil benefícios porque as famílias deixaram de cumprir as contrapartidas por cinco períodos consecutivos.
A informação dos dados da condicionalidade de saúde do primeiro semestre de 2007 também apresentou avanço em relação ao semestre anterior. Foram acompanhadas 51% das crianças de até seis anos. O monitoramento nos postos de saúde subiu de 33% para 41%. Os dados são registrados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.
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