A Secretaria de Programas Regionais (SPR), do Ministério da Integração Nacional, promoveu o II Encontro Nacional de Mesorregiões, nessa terça-feira (27/11), em Brasília. O evento buscou promover o intercâmbio e a cooperação entre as Mesorregiões e reforçar a importância desse novo modelo de gestão, baseado na competitividade regional e na inclusão social. Estavam presentes representantes de instituições públicas e privadas, universidades, fóruns e demais organizações sociais das mesorregiões.
Além da secretária de Programas Regionais, Márcia Damo, e do secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Simplício Mário de Oliveira, a mesa de abertura reuniu técnicos dessas duas Secretarias e da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Márcia Damo destacou os avanços desde o último encontro, em dezembro de 2006. "A primeira ação que empreendemos todos os nossos esforços, após o primeiro encontro de mesos, foi a institucionalização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a PNDR, o que aconteceu em fevereiro de 2007, por meio de um decreto", lembrou. Hoje, 1.097 municípios fazem parte da PNDR.
A secretária também falou do esforço de sensibilização de deputados federais a fim de que apresentassem emendas para o orçamento 2008 beneficiando os programas do Ministério da Integração Nacional relativos ao desenvolvimento mesoregional. "Esse ano tivemos nos três programas da SPR – o de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, o Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso) e o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) – R$ 500 milhões em emendas", anunciou a secretária Márcia Damo.
O diretor da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, destacou o Memorando de Entendimento entre o Governo Brasileiro e a União Européia, que será assinado pelo Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e pela Comissária da União Européia, Danuta Hübner. O acordo, que será celebrado no Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Européia, nos dias 29 e 30/11, visa o aprimoramento de políticas que reduzam as disparidades regionais no Brasil e no espaço territorial daquele bloco econômico.
Mesorregiões diferenciadas são territórios que envolvem municípios de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.
As Mesorregiões brasileiras são: Alto Solimões (AM), Vale do Rio Acre (AM e AC), Bico do Papagaio (PA, MA e TO), Chapada das Mangabeiras (TO, MA e PI), Xingó (BA, SE, AL e PE), Chapada do Araripe (CE, PE e PI), Águas Emendadas (MG e GO), Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (ES, MG e BA), Bacia do Rio Itabapoana (ES, MG e RJ), Vale do Ribeira/Guaraqueçaba (SP e PR), Grande Fronteira do Mercosul (RS, SC e PR), Metade Sul do Rio Grande do Sul (RS) e Seridó (RN e PB).
O Encontro aconteceu paralelamente à III Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (APLs), promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o apoio do Ministério da Integração Nacional, entre 27 e 29 de novembro. A parceria tem o objetivo de fortalecer os fóruns de desenvolvimento, estimular a observação das experiências vivenciadas no Brasil e estabelecer parcerias a partir das iniciativas desenvolvidas nos APLs.
Com informações do Ministério da Integração Nacional.
