As comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, analisarão, em caráter conclusivo, os projetos de lei 1125/07, do deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), e PL 3256/04, que tratam da inclusão de psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos no Programa Saúde da Família (PSF).
As equipes do PSF são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes. Quando ampliada, conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene dental.
Vital do Rego afirma que as equipes do Saúde da Família tem encaminhado um número cada vez maior de pessoas que necessitam de atendimento fisioterápico, e sua inclusão diminuiria a demanda na rede pública de saúde.
As especialidades, no entanto, já estão previstas no PAC da Saúde, por meio da regulamentação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), aprovado em 2007. Está prevista a criação de 1500 equipes até 2011.
Os NASF estão classificados em duas modalidades: NASF 1 e NASF 2, ficando vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos municípios.
O NASF 1 deverá ser composto por, no mínimo, cinco profissionais de nível superior, dentre as seguintes: Médico Acupunturista; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional. O NASF 2 deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior,dentre as seguintes: Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional.
Da Assessoria Parlamentar, com informações da Agência Câmara