A construção de escolas de educação infantil em municípios de 21 estados vai movimentar R$ 341,7 milhões, em 2008, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os recursos serão destinados a construir, mobiliar e equipar 484 escolas de crianças de zero a seis anos. A ação faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Cada um dos 484 municípios, que assinaram convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2007, vai construir uma escola. Segundo o MEC, cada unidade receberá o investimento de R$ 707 mil para construção, mobiliário e equipamentos. Além disso, o FNDE oferece às prefeituras um projeto arquitetônico padrão de escola, que será encaminhado ainda este mês.
De acordo com informações do FNDE – setor encarregado do Proinfância – o modelo padrão será de 1.100 metros quadrados, oito salas de aula, cozinha industrial, refeitório, sala de amamentação, sanitários, área de recreio coberta e um laboratório com 12 computadores para uso dos alunos.
Responsabilidade
As prefeituras devem providenciar o terreno com a dimensão mínima de 2.800 metros quadrados para a construção, horta escolar, área de recreação ao ar livre, área verde e estacionamento. De acordo com o MEC, assim que a prefeitura receber do FNDE o modelo padrão de escola, ela precisa lançar edital para seleção da construtora e comunicar ao fundo a escolha. Para receber a verba completa, a prefeitura tem que executar o modelo padrão e prestar contas dos recursos.
Com informações do MEC
