A Subcomissão Temporária da Reforma Tributária marcou para a quinta-feira da próxima semana (27), às 10h, reunião para apresentação da versão preliminar de seu relatório, elaborada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar deverá expor uma proposta alternativa à encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso.
Criada a partir de requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que a preside, a subcomissão já realizou nove audiências públicas. Em três delas compareceu Bernard Appy, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No último debate em que participou, em outubro de 2007, Appy apresentou, ao lado do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, as linhas gerais do projeto de reforma tributária, posteriormente encaminhado pelo governo ao Poder Legislativo.
A subcomissão da reforma tributária já foi prorrogada duas vezes e tratou de debater, logo após a primeira audiência com Appy, os interesses estaduais na matéria. Participaram desse encontro os então secretários da Fazenda (ou equivalente) do Rio Grande do Norte, Lina Maria Vieira (também coordenadora dos secretários no Conselho Nacional de Política Fazendária); do Amazonas, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa; de Minas Gerais, Simão Cirineu Dias; do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho; do Rio Grande do Sul, Aod Cunha de Moraes Junior; do Mato Grosso, Waldir Júlio Teis; e da Paraíba, Milton Gomes Soares.
Em seguida, foi a vez dos secretários municipais: Luiz Wellisch, de São Paulo; José Afonso Bicalho Beltrão, de Belo Horizonte; e Felipe Mendes, de Teresina. Dessa audiência pública participou também Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios.
O assessor técnico da subcomissão e economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Roberto Rodrigues Afonso, também levou aos senadores, junto com o consultor legislativo do Senado Samuel de Abreu Pessoa, subsídios técnicos para a avaliação do sistema tributário.
A subcomissão realizou sua última reunião logo após a apresentação de Appy e Rachid, quando foram ouvidos o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; o presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; e o advogado tributarista Gustavo Brigagão.
Fonte: Agência Senado