A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) elegeu a data de seu aniversário de 28 anos, completados nesta quinta-feira (3), para conceder o título de Honra Municipalista aos prefeitos, associações de municípios, agentes políticos e instituições catarinenses pela contribuição ao fortalecimento dos municípios. A solenidade dos 28 anos da Federação aconteceu em Rio do Sul, onde a primeira associação microrregional foi fundada – a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).
A FECAM reuniu os prefeitos para apresentar as conquistas da entidade em prol dos municípios e concedeu o título de Honra Municipalista aos principais parceiros. Segundo o presidente da FECAM, Davio Léu, prefeito de Massaranduba, a Federação atua para garantir mais recursos para investimentos na melhoria dos serviços prestados e na qualidade de vida do cidadão, na correta aplicação do dinheiro público e no desenvolvimento dos municípios.
Ele destaca que só neste ano a Federação garantiu mais de 250 milhões de reais aos 293 municípios, por meio da mobilização e articulação pela aprovação do 1% do FPM (60 milhões de reais), ao assegurar a cobrança da iluminação pública (168 milhões de reais) e os recursos do Prodec (12 milhões de reais), além da evolução do orçamento do transporte escolar (45 milhões de reais). "Muitas destas conquistas pleiteadas pela Federação contou com o apoio dos ex-presidentes, associações de municípios e entidades ligadas à administração pública. O mérito é um agradecimento aos parceiros", disse.
Dávio ressalta que uma das principais conquistas dos municípios catarinenses foi a aprovação da Constituição de 1988, que reconheceu o município como ente federado. Por isto, a FECAM concedeu Honra Municipalista ao sub-relator da matéria, o ex-governador Antônio Carlos Konder Reis. "O município é o coração da nossa pátria. O município é a célula de integração e progresso. Esta homenagem vai ficar sempre no meu coração. É um marco", disse.
Nestes 28 anos, a parceria da FECAM com as associações de municípios foi fundamental para a capacitação dos prefeitos e agentes públicos. "Nestes últimos quatro anos foram mais de 12 mil capacitados ", disse o presidente da Federação. O presidente da AMAVI, Paulo César Schlichting, prefeito de Agrolândia recebeu a Honra Municipalista representando as 20 associações microrregionais.
A Federação também concedeu o Mérito de Honra Municipalista as seguintes instituições: governo federal, Fórum Parlamentar Catarinense, Confederação Nacional de Municípios, governo do Estado, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Associação Brasileira de Imprensa e ao trade da comunicação. Os ex-presidente da Federação: prefeito de Concórdia, Neodi Saretta; prefeito de Governado Celso Ramos, Anísio Soares e o prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, além do presidente Davio Léu também receberam o título. Ao todo, foram 37 homenageados.
Fonte: FECAM
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