O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compareceu à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, com o objetivo de mobilizar os municípios pela mudança da legislação estadual, caso existam problemas de delimitação do seu território.
As leis que delimitam os espaços territoriais, na sua maioria, são muito antigas e não condizem com as mudanças naturais, com alterações nos cursos dos rios ou nos mares em geral. "Queremos dialogar com a CNM para atender melhor os a realidade dos municípios, esclarecer eventuais dúvidas e fornecer dados de interesse dos prefeitos. Disponho-me a oferecer um kit de esclarecimento para os gestores municipais", afirma o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. Participou também da reunião Luiz Paulo Souto Fortes, diretor da Diretoria de Geociências do IBGE.
A partir desta reunião, o IBGE e a CNM vão ajustar um protocolo de intenções para a realização de diversas ações para tratar os limites territoriais e a cooperação técnica para a troca de informações e estudos sobre municípios, como a mobilização para o Censo Demográfico de 2010.
Sistema
A CNM oferece aos municípios o Sistema Integrado de Gestão Municipal (SiamWeb), módulo que abrange a implantação, a manutenção e o treinamento de servidores públicos, visando à utilização do Sistema Integrado. Com ele, é possível pesquisar os municípios, identificando comércios, obras, estradas, tornando o acesso bastante facilitado. Já o IBGE possui um sistema de georeferenciamento no qual é possível a visualização dos municípios com grande resolução.
Fonte: CNM