Os municípios devem utilizar o Portal de Convênios – http://www.convenios.gov.br/, para pleitear recursos do governo federal disponíveis para financiar projetos. Desde 1º de setembro, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal.
Toda a operacionalização do sistema foi apresentado à FECAM e às associações de municípios nesta quinta-feira (13), em Florianópolis e no dia 12, em Chapecó. Ao todo, foram capacitados 50 representantes das associações microrregionais.
O objetivo é capacitar as entidades, para que em parceria com a Federação possam orientar e treinar os municípios. Na abertura do treinamento, ontem, o diretor executivo da instituição, Celso Vedana, destacou que a Federação realizará outras capacitações visando definir uma metodologia de elaboração de projetos e treinamento do sistema para os municípios.
"É imprenscindível que o município tenha um gestor de projetos para operar o sistema devidamento capacitado para operar o sistema e proceder a gestão de todas projetos", disse.
Portal de Convênios
A assessora de Tecnologia da Informação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Cibele Lazzari, foi a responsável pela capacitação das associações. Ela está realizando treinamento nos municípios do Rio Grande do Sul desde setembro e já está em sua 13ª turma de treinamento do Siconv.
"O Portal de Convênios não está 100% concluído", disse a palestrante na abertura da capacitação. Entretanto, ela orientou que a partir de 1º de janeiro de 2009 todos os municípios e associações devem estar credenciados no portal, onde estão cadastrados ministérios repassadores de recursos.
Lazzari explicou que o credenciamento é a fase onde o prefeito (credenciado) e o responsável pelo projeto na prefeitura (proponente) informam seus dados no Siconv, recebem senhas para utilizarem o sistema. Em seguida, o município deve fazer o cadastramento junto às unidades cadastradoras em Santa Catarina.
Ela ainda destacou que o portal deve ser utilizado para projetos acima de R$ 100 mil, incluindo a contrapartida do município e que eles podem esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do sistema junto ao governo federal, pelo email convenios@planejamento.gov.br .
Na capacitação, os representantes das associações de municípios conheceram como credenciar e cadastrar o município e a associação no portal, como incluir um projeto no sistema, como gerar um convênio, o acompanhamento e consulta dos projetos cadastrados.
A FECAM publicará o calendário de capacitações do Portal de Convênios, que será realizada pela Escola de Gestão Pública Municipal, no início de janeiro de 2009. Entretanto, o portal será apresentado aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Congresso Catarinense de Municípios, de 1 a 3 de dezembro, em Florianópolis.
Fonte: FECAM
