Estimular a emissão do registro civil de nascimento é o principal objetivo da Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro, lançada dia 17 de novembro. A ação também prevê orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A campanha vai até 17 de dezembro.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade, o que representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros – índice acima dos 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.
A falta de registro ocorre principalmente nos municípios do interior, pois na maioria das capitais o registro é feito no hospital onde a criança nasce. Para reverter essa realidade, é necessário que os gestores municipais promovam programas que conscientizem e alertem à população.
Com informações da Agência Brasil (ABr)
