A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo, nas ultimas semanas, muitas ligações de prefeitos e secretários de cultura interessados em saber sobre os prazos de inscrição dos municípios ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Segundo o Diário Oficial da União (DOU), onde foram publicadas as datas, está aberta a seleção de projetos culturais que serão apresentadas para a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC) por meio de formulários.
A CNM chama a atenção para os prazos divulgados. A intenção é evitar que os municípios e os produtores culturais ligados à prefeitura não percam a oportunidade de obter recursos e financiar os projetos do setor cultural.
Para os eventos culturais a serem executados até o dia 30 de junho, o prazo vai até 31 de março. Para os que iniciarão suas atividades entre as datas de 1º de julho e 30 de setembro, o prazo de inscrição é 30 de abril. E aqueles com as atividades marcadas para 1º de janeiro de 2010 e 31 de março a data final é 30 de outubro.
Objetivos do FNC
O FNC é a soma de recursos públicos, emendas ao Orçamento e outras arrecadações. É destinado exclusivamente para o financiamento e melhorias da cultura brasileira.
Os recursos são concedidos pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio de editais, como o divulgado pelo DOU, e avaliadas pela SEFIC. Os projetos relacionam-se geralmente a artes cênicas e visuais, humanidades, música e patrimônio cultural.
Alerta da CNM
Para a CNM, é importante que os municípios respeitem os prazos e busquem recursos para área cultural. Pois, este programa pode proporcionar, ainda, a entrada de receita e o estímulo ao desenvolvimento de recursos humanos na área, com oportunidades de geração de renda e inclusão social.
A Confederação lembra que, devido à escassez de verbas para muitos projetos – gerada pela crise internacional e pela redução de receitas para os municípios -, estes recursos do Fundo representam uma oportunidade de minimizar a situação e dar prosseguimento e estimulo a uma área importante do desenvolvimento municipal, buscando a habilitação para os projetos e observando as datas determinadas para a agilização na aprovação dos mesmos.
fonte: CNM
