O prefeito do município catarinense de Monte Carlo, situado a 360 quilômetros de Florianópolis, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, ficou assustado ao receber o extrato dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em março: o saldo das duas primeiras parcelas, referentes aos dias 10 e 20 de março, estavam zerados.
Mas a história de Monte Carlo não é um caso isolado, é apenas um exemplo de um problema que tem atingido milhares de municípios brasileiros nos últimos meses, a queda aguda nos valores das transferências da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN) às prefeituras em relação ao FPM. "Estamos com dificuldades para fechar a folha de pagamento dos funcionários. Também vamos paralisar obras e reduzir investimentos", afirma o prefeito.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a redução se deve, principalmente, a dois motivos: a diminuição da arrecadação dos tributos que compõem o Fundo – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) – e a retenção das parcelas dos débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A afirmação de Ziulkoski pode ser comprovada por meio de levantamentos técnicos realizados pela CNM nos últimos meses. Em março, por exemplo, a queda foi de 14,7% em relação ao mesmo período de 2008.
Diante deste quadro e das constantes manifestações de prefeitos por todo país – com o fechamento de prefeituras como forma de protesto, inclusive -, o presidente da CNM aconselha: "Prefeitos precisam reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada".
Ziulkoski também destaca que é fundamental não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela STN. "Para evitar mais prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM", conclui o presidente.
Fonte: CNM
