Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 30 de outubro, os repasses do terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a R$ 740,08 milhões em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundeb descontada. Somados a esses valores, foram creditados R$ 377,28 milhões de repasses extras referentes a dívida ativa e classificação de receita, também em valores líquidos.
Com estes repasses extras da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de outubro soma, em valores brutos – sem os descontos do Fundeb – R$ 3,65 bilhões, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilhões do mesmo período do ano passado. “Com este resultado, decorrente destes três repasses extras, a maioria dos Municípios não receberá complementação do FPM relativa a outubro”, explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ainda de acordo com Ziulkoski, o resultado deste mês não indica uma recuperação do Fundo, “porque o montante só ficou acima de 2008 devido aos repasses extras referentes a meses anteriores”. Em valores corrigidos pelo IPCA, o mês de outubro registra uma queda de 0,9% em relação ao ano passado: de R$ 3,68 bilhões em 2008 para R$ 3,65 bilhões em 2009.
O levantamento da CNM, que acompanha mês a mês a evolução do FPM nos últimos anos, também indica que os repasses do FPM estão voltando aos patamares de 2007. “Todo o crescimento acumulado em 2008 já foi superado este ano”, explica Ziulkoski.
Janeiro a outubro
No comparativo mês a mês – janeiro a outubro – do FPM, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, a diferença entre 2008 e 2009 é de 9,4%, queda de R$ 42,38 bilhões para R$ 38,42 bilhões.
Reclassificação de receitas
O presidente da CNM também destaca que os repasses extras da STN são resultado da mobilização dos prefeitos. No início do ano, a entidade reivindicou ao Ministério da Fazenda que estes valores fossem depositados de forma regular, sem que os Municípios esperassem o prazo, em média, de 8 a 9 meses.
O presidente da CNM também destaca que os repasses extras da STN são resultado da mobilização dos prefeitos. No início do ano, a entidade reivindicou ao Ministério da Fazenda que estes valores fossem depositados de forma regular, sem que os Municípios esperassem o prazo, em média, de 8 a 9 meses.
Com a portaria 232/2009, o Ministério atendeu a solicitação e determinou que sejam feitas, de forma periódica, créditos referentes a estimativas de classificação de receitas. Por este motivo, repasses do FPM como o de outubro foram incrementados, impedindo o déficit que seria registrado.
Veja aqui o estudo anexo com :
– os valores do FPM repassados em outubro, de 2003 a 2009;
– FPM em valores corrigidos pelo IPCA, de janeiro a outubro de 2008 e 2009;
– FPM acumulado entre janeiro e outubro
– FPM em valores corrigidos pelo IPCA, de janeiro a outubro de 2008 e 2009;
– FPM acumulado entre janeiro e outubro
Fonte: CNM