Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, que atenderá sob a sigla Fremaprev. O objetivo dos 233 parlamentares é garantir mais recursos e autonomia para as prefeituras.
O presidente da Frente, deputado Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, afirma que, além da divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios, a Frente quer o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Arnaldo Lima, apenas 1 entre 5 municípios brasileiros são independentes do repasse do governo federal.
Antoninho Tibúrcio Gonçalves prefeito de Monte Carlo, cidade com 9.500 habitantes, afirma que a maior dificuldade é administrar a receita, pequena diante da população. O repasse ao município é de 0,6% do Fundo de Participação dos Municípios, desproporcional, segundo ele, se comparado a municípios com 3.000 habitantes, que têm o mesmo percentual de repasse.
Toninho levanta uma das bandeiras da Frente, a regulamentação da emenda 29, que destina recursos para a Saúde.
"Os repasses que são do SUS que são para atender os pacientes sempre é muito precário. Contamos que hospitais do municípios e sobrevivem com recursos da prefeitura. Precisamos da votação da emenda 29 para aumentar a receita para a saúde.
A Frente dos Municípios também defende o aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação e a descentralização das análises de projetos municipais e de emendas parlamentares pela Caixa Econômica Federal, que, segundo a Frente, está sobrecarregada.
Além do presidente e fundador deputado Júlio Campos, a comissão conta com cinco vice-presidentes homens: os senadores Jayme Campos, Romero Jucá e Álvaro Dias, e os deputados Alberto Mourão e Valdir Maranhão. E cinco vice-presidentes mulheres: as deputadas Sandra Rosado, Marinha Raupp, Bruna Furlan, Carmen Zanotto e Flávia Morais. Além dos sexos, as cinco regiões do Brasil estão representadas.
A Frente também conta com cinco secretários; um secretário executivo; 10 membros suplentes da Mesa Diretora, 100 coordenadores regionais e 100 conselheiros regionais, 20 por região.
Abaixo está o link onde o Deputado Julio Campos e o Prefeito de Monte Carlo deram sua entrevista para a Rádio Câmara e TV Câmara.
