Prefeitos levam para a 15ª Marcha a Brasília queixas sobre as finanças municipais

   Brasília – Restos a pagar, excesso de pisos salariais e renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças municipais são as principais queixas dos prefeitos municipais apresentadas na 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu na terça-feira (15). Ao todo, cerca de 4 mil prefeitos e vereadores de todo o país participam do evento que se estende até esta quinta-feira (17). De Campos Novos, o prefeito e Presidente da AMPLASC Vilibaldo Erich Schmid e os vereadores Silvio Henrique de Almeida Lopes Sobrinho, o Silvinho, Maurílio Castro Campagnoni, o Cássio, e o presidente da Câmara de Vereadores, José Adelar Carpes, o Crespo, engrossam o coro em Brasília,  reforçando as necessidades das cidades brasileiras.

   "Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dirigindo-se à presidente Dilma Rousseff, que participou do evento. Ele cita como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal.

   "Todos sabem que 60% de toda a arrecadação vai para o governo federal. Essa  centralização financeira é ruim e o governo tem de devolver [esses valores] para as prefeituras", argumentou  Ziulkoski. "Sei dos esforços do governo mas, na prática, são R$ 24,6 bilhões em restos a pagar. Destes, R$16,8 bilhões são restos a pagar processados que ainda não foram pagos", completou.

   Segundo Ziulkoski, há muitos prefeitos que, apesar de já terem contratado obras, ainda aguardam o processamento para liberação dos recursos, que é feito pela Caixa Econômica Federal. "Depois, o Judiciário acaba responsabilizando o gestor por esses restos a pagar".

   Outro ponto criticado pela CNM foi o que os prefeitos chamaram de "proliferação" de pisos salariais. "Nós somos a favor dos pisos, desde que eles possam ser cumpridos. Infelizmente não há, no Brasil, nenhum prefeito ou governador cumprindo a lei do piso. Só na área médica são R$ 54 bilhões em pisos [caso as propostas em tramitação sejam aprovadas pelo Congresso Nacional", informou o representante dos prefeitos, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

   Ziulkoski criticou também o fato de que, em meio a tanta adversidade, os municípios ainda tenham de abrir mão de mais receitas, devido a renúncias fiscais do governo federal em impostos que são partilhados pelos municípios. "Dos R$52 bilhões renunciados, R$25 bilhões são nossos. Sei da dificuldade em se fazer a reforma tributária, mas essa deve estar entre as prioridades do país".

Presidente Dilma é vaida

   A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em um hotel de luxo em Brasília

   Ela prometeu retroescavadeiras a municípios, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva com Estados e municípios" e comentou o cenário de crise econômica internacional. Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. Eles lutam pela participação igualitária no Pré-Sal, pois hoje apenas os estados do Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia recebem os royalties.

   "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer", respondeu Dilma. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente", completou.

   Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky.

   Outra cobrança feita pela CNM foi com relação a política de construção de creches públicas no país. "Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso? O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria", disse  Ziulkosky.

   "Por não dar repostas claras e objetivas aos prefeitos, a presidente Dilma chegou a ser vaiada em um certo momento.", contou por telefone o prefeito municipal de Campos Novos, Vilibaldo Schmid.

   Segundo ele, participar da Marcha dos Prefeitos é importante, porque além de reforçar a pauta de reivindicações é um momento oportuno para conversar com os deputados que representam a região, pedindo mais apoio. "Depois do evento em si é feito um corpo a corpo com os deputados onde pedimos que reforcem os nossos pleitos além de ver sobre as emendas parlamentares", comentou.

   É que os recursos de muitas emendas não têm sido liberados. "Muitas prefeituras estão com essas pendências, nós em Campos Novos temos uma emenda de 2009 que ainda não foi liberada, está no Ministério da Integração, é sobre perfuração de poços para garantir a reserva de água em época de estiagem, pois naquele ano sofremos com a seca", explicou Vilibaldo. Só conseguirão receber esses recursos as prefeituras que conseguirem ter essas emendas pendentes liberadas até o dia 7 de julho.

Fonte: Jornal Planalto – Daiane Celso