Municípios devem promover Conferência Municipal de Meio Ambiente, recomenda CNM
Pref. Amparo (SP)A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) antecipa o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais.
Para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientativa de como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.
A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência.
A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Evento nacional
A CNM não só apoia a Conferência Nacional como também faz parte da comissão organizadora. Para a Confederação é extremamente importante que o número de delegados representantes dos Municípios no evento nacional seja elevado. O objetivo é ter mecanismos de pressão, negociação e imposição para que não ocorra como nas edições anteriores, quando inúmeras exigências foram votadas, e, depois a maioria das obrigações fica para o ente municipal cumprir.
Espera-se que pelo menos 10 Municípios de cada Estado façam a Conferência Municipale desta forma, mais de 200 Municípios serão integrados e mobilizados. A CNM mobilizará e auxiliará no que for possível, mas os gestores locais devem se mobilizar, e colocar a Conferência como uma prioridade.
Fonte: Agência CNM