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RESÍDUOS SÓLIDOS: DO IMPRESTÁVEL AO ESSENCIAL

 Com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em mãos, prefeitos e sociedade tem um novo desafio – transformar o lixo sem serventia em resíduo valioso para ser reutilizado na cadeia produtiva. 

 Todos tem alguma noção dos prejuízos causados pelo volume de lixo produzido e descartado no meio ambiente. O que é urgente é o desenvolvimento de uma nova postura diante dos resíduos, já que produzir lixo é inevitável na sociedade. O principal marco regulatório, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Pnrs), estabelece regras para que estados e municípios tratem dos resíduos sólidos gerados em seu território. Ela propõe novas relações para tratar dos resíduos sólidos, como reduzir a geração, reutilizar e reciclar. Em síntese, o lixo deixa de ser lixo para virar resíduo, que deverá ter um destino muito mais nobre que o lixo jogado por aí, sem qualquer serventia. Resíduo é material valioso para ser usado novamente na cadeia produtiva, e não mais descartado.

As diretrizes para essa nova postura está organizada em um documento chamado Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (Pgirs), elaborado pela equipe técnica da Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense (Amplasc) e entregue aos prefeitos dos municípios que compõe a Associação em evento realizado na quarta-feira (15), no Auditório da Fundação Cultural. A elaboração do Plano está prevista na lei que estabelece a Pnrs, onde municípios e estados devem apresentar seus planejamentos na área de limpeza urbana e que cumpram os critérios estabelecidos. O PGIRS deve ser enviado às Câmaras de Vereadores, para que se torne lei efetivamente.  

Ainda não se pode afirmar o número de municípios brasileiros que elaboraram o Plano Municipal de Resíduos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de 30% dos municípios brasileiros desenvolveram um plano, porém, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não confirmou esse dado.

 O Plano, disponível para download no site da Amplasc, compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos da região, com objetivo de quantificar para buscar soluções viáveis em tratamento, reciclagem e disposição final dos mesmos e a formulação de cenários, responsabilidades, metas, diretrizes e estratégias para o adequado manejo do lixo produzido na região – propostas ousadas e virtuosas, revoluções capazes de trazer enormes quebras de paradigma e grandes alterações no comportamento social. O que resta agora aos municípios e a população é implantar as ações sugeridas, com intuito de promover a melhoria e a redução dos impactos ambientais causados pelo lixo. Mas por onde começar?

 De acordo com a palestrante da noite, Flávia Guimarães Orofino, especialista em Gestão das Águas e Resíduos Sólidos de Florianópolis, a primeira atitude é uma mudança cultural. “O lixo bem tratado depende da postura de cada um, na sua casa, no seu trabalho, na sua escola. Depois como a coleta vai acontecer, a triagem, a reciclagem, é consequência. A decisão começa comigo, se eu não cuido do meu comportamento, como vou esperar que o outro mude?”, destaca.

A secretária executiva da Amplasc, Rosane Infield, reforça como ação prioritária, a conscientização. “Vamos intensificar trabalhos de educação ambiental, principalmente nas escolas durante um ano e meio. Já reunimos os secretários de educação porque a educação ambiental deve começar cedo e ser permanente”.

Diante dos grandes desafios relacionados à gestão dos serviços de limpeza pública, o Plano trabalha a ideia de realizar a gestão de resíduos sólidos dos municípios por meio do Consórcio Intermunicipal, no entanto, caberá aos municípios decidir se vão atuar isoladamente na gestão ou de forma conjunta. “Como todas as prefeituras possuem contrato em vigor com alguma empresa para a limpeza urbana, pode ser que este ano dificilmente mude alguma coisa. No ano que vem os prefeitos podem pensar em estar gerenciando os resíduos sólidos juntos, de forma consorciada”, ressalta Rosane.

A responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos, que implica na participação de cidadãos e empresas no gerenciamento de resíduos ainda serão fomentadas. Os geradores devem separar na fonte, conforme a destinação ambientalmente adequada para cada um.